A Polícia Militar alerta que, com o aumento do número de crianças empinando pipas devido ao período de férias escolares, é preciso ficar atento aos riscos que podem ser causados com a prática em via pública.
Uma linha de pipa com cerol se transforma em uma verdadeira navalha, representando risco de acidente a motociclistas, ciclistas, pedestres, skatistas e outros.
A Polícia Militar informa que o uso do cerol é considerado crime penal capitulado nos artigos 129, 132 e 278 do Código Penal Brasileiro, além do artigo 37 da Lei das Contravenções Penais.
Em caso do uso do cerol por crianças ou adolescentes, estes podem ser apreendidos e encaminhados às autoridades competentes. Já o adulto que fizer uso do cerol será conduzido, junto ao material, até a autoridade judiciária, podendo até mesmo ser preso.
Em Minas Gerais, a Lei Estadual nº 14.349 de 2002 prevê multa para os infratores, ficando esses sujeitos também a sanções cíveis e penais.
A Polícia Militar recomenda que a prática de soltar pipa seja realizada em locais onde não haja rede elétrica, nem vias de tráfego, e solicita aos pais que orientem seus filhos em relação aos riscos a terceiros e a si mesmos.
Em Arcos, felizmente não se tem registros de acidentes envolvendo o uso de cerol ou linha chilena, mais em outras cidades em 2019, houve diversos acidentes graves.
Caso você saiba de pessoas que comercializam ou usam esse tipo de produto, denuncie imediatamente a Polícia Militar, pelo número 190 ou mesmo pelo 181 (Disque Denuncia), informando as caracteristicas dos individuos e o local exato onde esse crime esteja acontecendo.
Produzir, comercializar e ou fazer uso de Cerol e ou Linha Chilena é crime.
Comente