A Assembleia Legislativa (ALMG) aprovou em 2º turno, na quarta-feira (18/12), o Projeto de Lei nº 5.211/2018, de autoria do deputado Antonio Carlos Arantes, que reduz o ICMS a 0% (zero por cento) para produtos da construção civil feitos a partir de rejeitos minerários, como laje pré-moldada, tijolos cerâmicos, blocos de concreto, cerâmica, manilhas e conexões, telhas, etc.
Os rejeitos são resultados da atividade mineradora. Minas Gerais é o principal estado minerador do País, destacando-se na produção de ferro, ouro, zinco, nióbio, fosfato, calcário, gemas, alumínio, níquel, manganês, granito, além de grafita e chumbo. O problema é que, na extração desses produtos, são gerados resíduos minerários que representam riscos ao meio ambiente.
Com a aprovação do projeto do deputado Antonio Carlos Arantes, a natureza, o consumidor e as empresas sairão ganhando: “O consumidor terá produtos com maior durabilidade; as empresas que trabalham com rejeitos da mineração terão a carga tributária reduzida, e o meio ambiente sofrerá menos, porque vamos incentivar a utilização desses materiais na construção civil. Além disso, vamos favorecer também a redução da extração de areia e de pedras da natureza”, afirmou.
O projeto do deputado Arantes segue agora para a sanção da lei pelo governador Romeu Zema.
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