Foi publicado na tarde desta quinta-feira (23) no perfil no Facebook da Secretária Regional de Ensino (SRE) novas orientações em relação aos problemas gerados com o novo processo de matrículas via internet.
Segue as informações:
Em atenção aos questionamentos feitos a esta SRE a respeito do processo de matrículas na rede estadual de ensino, compartilhamos abaixo as orientações mais recentemente disseminadas pela SEE/MG sobre o assunto:
"O procedimento de alocação de alunos na matrícula da Rede Estadual Mineira foi informatizado no ano de 2019 para propiciar aos alunos no ano letivo de 2020 oferta de vagas de forma mais equânime e transparente.
Entretanto, após a primeira chamada da alocação dos alunos, as Superintendências Regionais de Ensino sugeriram a descentralização de parte do processo, em prol de melhor interlocução com as comunidades envolvidas.
Dessa forma, considerando a conclusão dos processos de encerramento das turmas e de renovação de matrículas, além de uma depuração ainda mais fina do processo de geolocalização, foram disponibilizadas novas vagas, e estas serão direcionadas ainda anteriormente à segunda chamada da matrícula à alocação dos alunos que não foram encaminhados para a 1ª opção de pré-matrícula.
Apesar do primeiro direcionamento destes alunos ter sido feito estritamente dentro das opções apresentadas por eles, entendemos que esta ação poderá minimizar possíveis insatisfações relatadas pelos pais relacionadas à distância. Para operacionalizar essa nova alocação, e como primeira medida de descentralização, as Superintendências receberão a listagem de realocações, via drive, com a identificação dos alunos e novo direcionamento destes.
Ressaltamos que esta nova varredura intermediária entre as duas listas permitiu a geração de novas alocações, sempre, mais benéficas ao aluno, em consonância com a ordem das opções apresentadas por ele.
Ainda, mediante novo acesso deste aluno realocado, a partir do dia 02/02, no site www.matricula.educacao.mg.gov.br, ele será informado da nova escola a que foi direcionado.
Nos casos em que o aluno tenha feito a confirmação na escola informada inicialmente, ao realizar nova confirmação na escola direcionada neste momento, a confirmação anterior será desconsiderada.
Os alunos realocados poderão confirmar sua matrícula junto à nova escola de encaminhamento entre 23/01 e 07/02.
Entretanto, ao comparecerem a esta escola, seus dados ainda não estarão disponíveis na tela de confirmação de matrícula do Simade. Isso ocorre porque o sistema ainda está concluindo o processamento deles, de forma que a escola poderá confirmar a matrícula, preenchendo a ficha manual em branco.
Após o dia 02/02 os dados destes alunos já estarão disponíveis no Simade, de forma que neste momento a escola poderá confirmar, no sistema, estas matrículas. Há de se ressaltar que a escola apenas conseguirá confirmar as matrículas dos alunos informados na listagem. Não será possível a inclusão de outros alunos no Simade nesta fase
.
Ainda no intuito de atender aos alunos e pais da forma mais equânime possível, e como segunda medida de descentralização, as Superintendências poderão também proceder à realização do ajuste na alocação de irmãos que foram direcionados para escolas diferentes. Neste ponto, a Superintendência vai instruir aos pais que compareçam na escola que o filho que já está inserido na Rede Estadual (está matriculado).
Os pais deverão ir à escola portando seus documentos de identificação e os de ambos os filhos (certidão de nascimento ou RG), além dos demais necessários à confirmação de matrícula. Também neste caso a escola não terá este aluno no Simade para fazer a confirmação online. Dessa forma, a escola procederá como nas realocações preenchendo a ficha manual em branco, mas fazendo a inserção dos mesmos no Simade a partir de 10/02.
Ao longo deste processo muitas escolas estão percebendo necessidades de alterações no Plano de Atendimento, para alocar a demanda apresentada e, principalmente, para alocar todos os alunos oriundos do cadastro escolar. Nestes casos, as escolas vão informar às Regionais desta demanda e será permitindo às Superintendências, como terceira medida de descentralização, a partir de 10/02, fazer as alterações necessárias.
Alterações necessárias, mas que estejam em desacordo com estas condições, deverão ser encaminhadas à Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar, que procederá pela análise do pleito e mudança, quando possível.
Aos alunos que não se enquadram nos casos acima - realocação e matrícula de irmãos em mesma escola, mas ainda estão insatisfeitos com sua alocação, permanece a instrução anterior: eles deverão aguardar as vagas remanescentes para, assim, solicitar sua matrícula ou transferência.
Ainda, cabe ressaltar que é facultado a todos os alunos, a qualquer época do ano, e diante da possibilidade de vagas remanescentes nas escolas da Rede Estadual, também pleitearem a transferência.
Por fim, a Secretaria de Estado de Educação reitera seu compromisso de não apenas realizar a alocação de todos os alunos na Rede Estadual, garantindo a disponibilidade de vagas a todos os interessados, mas também que isso seja realizado da forma mais próxima aos anseios da comunidade quanto possível.
Sabemos que a informatização é um processo necessário e dinâmico, mas confiamos que, juntos, as dificuldades serão vencidas e a alocação dos alunos para o ano letivo de 2020 será um sucesso, graças a todo o empenho e dedicação dos profissionais da Educação do Estado de Minas Gerais".
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