O deputado Antonio Carlos Arantes representou o presidente da Assembleia Legislativa (ALMG) Agostinho Patrus, na terça-feira (04/02/20), num evento na Cidade Administrativa que reuniu cerca de 300 prefeitos com o governador Romeu Zema. O encontro promovido pelo Governo de Minas e pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) celebrou o pagamento da primeira parcela dos repasses de IPVA, ICMS e Fundeb devidos pelo Estado às prefeituras. A dívida estimada em mais de R$ 7 bilhões será paga em 33 parcelas.
Participaram do encontro os secretários de estado de Governo, Bilac Pinto; de Fazenda, Gustavo Barbosa, e, de Planejamento e Gestão, Otto Levy; o presidente do Tribunal de Justiça (TJMG) Nélson Missias; o procurador-geral do Ministério Público Sérgio Tonet; o defensor público geral do Estado, Gério Patrocínio; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro; o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda; o presidente do BDMG, Alexandre Gusmão, além de dezenas de vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas.
Antonio Carlos Arantes, que representou o presidente da ALMG, Agostinho Patrus, falou em nome dos deputados: “O balanço do governo Romeu Zema nesse primeiro ano é muito positivo. Ele está conseguindo organizar os problemas do Estado de maneira eficiente. Sempre falei que quem ouve mais acerta mais e o governador Zema está sempre nos ouvindo, ele e toda a sua equipe que é bastante competente”, afirmou.
O governador Romeu Zema pediu apoio dos prefeitos para realizar as mudanças estruturais que possibilitarão a retomada do crescimento econômico. Zema lembrou que desde Fevereiro de 2019, os repasses do dinheiro dos municípios vêm sendo feitos sem atraso: “Estamos repassando aos prefeitos aquilo que sempre foi de direito dos municípios e que o último governo, em um fato inédito e triste da história de Minas, não cumpriu. Agora, estamos recomeçando a pagar aquilo que foi acumulado nos anos de 2016, 2017 e 2018”, explicou.
O presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, comemorou o pagamento da dívida: “Estamos nos recompondo e nos reconstruindo de um grande desastre que foi um governo que passou por aqui, destruiu o nosso Estado, e afetou os 853 municípios de Minas Gerais. Temos que nos unir e dar as mãos agora para ajudar a reconstruir o nosso Estado. E estamos aqui hoje para celebrar uma vitória dessa reconstrução que está acontecendo”, ressaltou.
PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM OS MUNICÍPIOS
O acordo para o parcelamento foi assinado em 4 de abril de 2019. A primeira parcela foi depositada no último dia 31 de janeiro (um total de R$ 359 milhões). A segunda está programada para o dia 28 de fevereiro e a terceira para 31 de março. Em função das fortes chuvas que atingiram Minas Gerais, o governador Romeu Zema assumiu compromisso público antecipar o pagamento dessas parcelas para os municípios em situação de emergência/calamidade.
No final do evento, os secretários de Planejamento e Gestão e de Fazenda, além do diretor-presidente do BDMG, apresentaram aos prefeitos o balanço das ações de 2019 e os principais projetos para 2020, visando a retomada do crescimento econômico do Estado e municípios.
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