A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) abriu consulta pública para o processo de concessão de outros quatro lotes do Programa de Concessão Rodoviárias. No Triângulo, 231,3 quilômetros da BR-354, que liga Patos de Minas a Arcos, no Centro-Oeste, integram um dos blocos.
Audiências públicas serão realizadas em Patos de Minas no dia 18 de novembro e em Lagoa da Prata no dia 17 (veja mais abaixo como participar). Uberaba e Uberlândia já sediaram o mesmo tipo de evento no mês de julho. Os lotes do Triângulo Mineiro já tiveram consulta pública encerrada, e devem ter edital publicado ainda em novembro.
Os novos lotes somam, aproximadamente, 1.500 quilômetros de extensão e também contemplam rodovias entre Varginha e Furnas; em São João Del Rei; e entre Lagoa da Prata e Itapecerica.
Durante 45 dias, a população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$ 6,6 bilhões ao longo das três décadas de concessão, sendo R$ 2,7 bilhões nos seis primeiros anos. A perspectiva é que a publicação do edital ocorra até janeiro e o leilão até abril de 2022. O projeto foi estruturado com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O acesso pode ser feito clicando aqui.
Audiências públicas
A Seinfra vai realizar audiências públicas em Patos de Minas e Lagoa da Prata para apresentação dos quatro novos lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado. Além de divulgar o projeto, as audiências visam garantir mais transparência ao processo, sendo importantes ferramentas de participação dos cidadãos na construção das políticas públicas.
Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras específicas, considerando a limitação de espaço e pessoas, nos termos dos protocolos determinados pelo Minas Consciente.
Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente devem fazer inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. A mensagem precisa ser encaminhada até as 18h do dia útil anterior à audiência e conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.
Datas das audiências presenciais:
Lagoa da Prata – 17/11 (quarta-feira) - 13h
Patos de Minas – 18/11 (quinta-feira) - 13h
Os endereços dos locais das audiências públicas serão divulgados posteriormente no site da Seinfra. Haverá também transmissão ao vivo das reuniões, no mesmo dia e horário, no canal de vídeos da Seinfra na internet.
Melhorias
A Seinfra informou que as concessionárias serão obrigadas a fazer, já nos 24 primeiros meses do contrato, investimentos para melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas sob responsabilidade delas. Ao fim dos seis primeiros anos de acordo, todos os trechos concedidos devem atender aos parâmetros de desempenho especificados no programa de exploração das rodovias.
No lote de Lagoa da Prata – Itapecerica, serão implantados 397 quilômetros de acostamento, além um contorno de 16,9 quilômetros no município de Santo Antônio do Monte.
No menor dos trechos, ligando Patos de Minas a Arcos, o concessionário deverá instalar 58,7 quilômetros de acostamento e um contorno de 21,6 quilômetros no município de Arcos.
Além desses investimentos, serão feitas outras obras que buscam o aumento da segurança viária, como a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus. Está previsto, ainda, o alargamento e/ou o reforço de pontes e viadutos.
Concessões
Ao todo, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes a Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João Del Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Arcos-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES.
A malha em estudo para concessão totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas. A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados.
Nas rodovias que compõem os lotes em consulta pública, há uma média histórica de 599 acidentes por ano, no total. Além do valor dessas vidas e do sofrimento gerado às famílias, a ocorrência de acidentes nessas estradas custa ao Estado mais de R$ 194 milhões anualmente.
A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias, segundo a Seinfra, é o aprimoramento da segurança viária e da qualidade das estradas mineiras, com melhora dos indicadores. Estima-se que, com a concessão, haja redução de mais de 257 acidentes anuais e economia de aproximadamente R$ 83 milhões por ano com os custos decorrentes desses atendimentos.
“As concessões rodoviárias têm como finalidade suprir a necessidade de investimentos na infraestrutura de transporte, fundamental para o desenvolvimento de Minas Gerais, além de melhorar as condições de segurança e conforto para os usuários”, disse o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
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