A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito que apurou a morte de um menino de 4 anos, ocorrida no dia 24 de julho, na cidade de Pains, região Centro-Oeste do estado. A madrasta da criança, de 34 anos, presa em flagrante um dia após o crime, foi indiciada por homicídio qualificado.
As investigações se iniciaram após a polícia receber um comunicado do hospital sobre a chegada da vítima sem sinais vitais e exibindo ferimentos suspeitos em várias áreas do corpo. Segundo informações, a investigada levou o menino à unidade de saúde, claramente nervosa, e relatou que a criança tinha sofrido vômitos e diarreia durante a madrugada. Ela também explicou que, pela manhã, quando o pai saiu para trabalhar, a criança estava próxima a ela quando subitamente caiu no chão. A madrasta alega ter solicitado assistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas antes da chegada da ambulância, terceiros levaram a criança ao hospital por conta própria. Apesar das tentativas de reanimação realizadas na unidade de saúde, a criança não resistiu.
O pai relatou que a relação do casal era muito conturbada. Eles estavam juntos há cerca de dois anos e tinham histórico de consumo de substâncias entorpecentes. Ele também revelou que a criança não foi alimentada nas 24 horas anteriores aos acontecimentos, devido à recusa da suspeita em permitir que ele a alimentasse, alegando que a criança tinha diarreia. Ele informou que saiu para trabalhar após se despedir do filho, que estava dormindo. Posteriormente ele foi acionado no hospital quando soube da morte do filho.
As investigações apontaram ainda que já havia uma suspeita anterior de maus-tratos em relação à criança, que estava sendo monitorada pelos órgãos de proteção devido a relatórios feitos pela escola onde ela estudava. A criança também possuía diagnósticos de autismo e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Sinais de alteração na cena do crime
Segundo o perito criminal Alisson Barbosa, que investigou o local, foram identificados sinais de alteração na cena do crime.Foi observado que o piso na área onde estava o berço da criança estava úmido, sugerindo uma limpeza recente apenas nessa região. A suspeita foi confirmada pelos exames de detecção de vestígios de sangue (luminol) que revelaram traços sanguíneos em locais previamente lavados, como o berço e a parede próxima ao berço. Outras manchas de sangue também foram encontradas no colchão do berço, na parede e na calça que a madrasta vestia no dia dos fatos. Um edredom com manchas de sangue também foi descoberto dentro de uma máquina de lavar.
Maus-tratos
Conforme as conclusões do médico legista Marcelo Moura, encarregado do exame necroscópico da vítima, constatou-se que a criança exibia diversos indícios de desnutrição e maus-tratos. “Foram identificadas escoriações e hematomas em várias regiões do corpo, incluindo a região genital, o crânio, a área do couro cabeludo e a orelha direita. Além disso, observou-se uma divergência entre os horários estimados para o óbito. De acordo com os sinais post-mortem, o falecimento ocorreu às 9h30 daquele dia, enquanto a investigada solicitou ajuda somente por volta de 11h40, evidenciando um lapso temporal bastante extenso. A criança e suas roupas estavam limpas, o que indica que ela supostamente teria sido higienizada momentos antes de ser encaminhada à unidade de saúde", detalhou o legista.
Indiciamento
De posse dos elementos de autoria e materialidade, o delegado responsável pelo inquérito policial, Patrick Carvalho, indiciou a madrasta por homicídio qualificado “As investigações apontam para agressões à criança naquela manhã, resultando em seu falecimento. Considerando que a suspeita estava sozinha com o enteado no momento dos fatos, concluímos que ela foi responsável por ações que resultaram no óbito", informou o delegado.
Presente na coletiva, o delegado regional em Formiga, Danilo César, enalteceu a abordagem técnica realizada pela equipe da PCMG, que prontamente investigou os acontecimentos, proporcionando uma resposta eficaz à comunidade. Os autos foram encaminhados à Justiça na última sexta-feira (4/8) para análise e adoção de providências legais.
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