A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em parceria com a Prefeitura de Formiga, por meio do Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem (Cemap), realizará uma ação social com o objetivo de emitir Carteiras de Identidade (RG) com identificação do autismo. Com previsão de início para o próximo mês, a iniciativa visa proporcionar atenção especializada e prioridade no acesso a serviços para indivíduos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O novo RG permite incluir diversas informações além da identificação da deficiência, como número do RG, NIS, PIS ou PASEP, Cartão do SUS, título de eleitor, número do documento de identidade profissional, número da Carteira Nacional de Habilitação, além do número do certificado militar, tipo de sangue e fator RH, nome social, entre outras informações.
Para pessoas com TEA, o símbolo adotado é o do cérebro, representando a natureza neurodesenvolvimental do autismo. No entanto, é importante ressaltar que a inclusão da informação sobre a deficiência no RG não é obrigatória e pode ser solicitada ou omitida a qualquer momento.
Atendimento prioritário
Com o objetivo de agilizar o processo de emissão dos documentos de identificação, a Delegacia Regional de Polícia Civil em Formiga, em parceria com o Cemap, desenvolveu uma estratégia especial direcionada aos estudantes. Esta abordagem inclui a participação de um professor especializado e a disponibilização de agendamentos exclusivos. Durante o mês de setembro, horários serão reservados no período da tarde para a realização do serviço.
Cemap
Criado em 2007 na cidade de Formiga, o Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem foi concebido com o propósito de oferecer educação especializada a alunos com deficiências, transtornos do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação. Atualmente atendendo a 260 alunos, esta instituição beneficiará 56 estudantes por meio do programa agendado para as primeiras semanas de setembro.
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