O Ministério Público flagrou a venda de alimentos com prazo vencido e ausência de precificação em fiscalização realizada em supermercados de Campo Belo (MG). Por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, fiscalizações também foram realizadas em postos de combustíveis.
Nos supermercados, o prazo vencido e a falta de precificação nos produtos foram as irregularidades encontradas com maior frequência. De acordo com o MP, 12 transações administrativas foram celebradas este ano, gerando multas que totalizaram aproximadamente R$ 155 mil.
De acordo com levantamento da 3ª promotoria de Justiça, foram fiscalizados 16 supermercados em Campo Belo e em outros municípios que compõem a comarca: Cristais, Santana do Jacaré, Aguanil e Candeias. Todos eles foram autuados.
Conforme o promotor de Justiça Carlos Eduardo Avanzi, o MP tem intensificado as fiscalizações em supermercados a fim de garantir maior efetividade dos direitos do consumidor.
Além dos supermercados, os fiscais do MP também vêm cumprindo um cronograma e até o final do ano a previsão é de concluírem a fiscalização na totalidade de postos de combustíveis das comarcas de Campo Belo e Candeias.
Até o momento, segundo a Promotoria de Justiça, 14 postos de combustíveis foram fiscalizados.
Conforme o MP, a principal irregularidade encontrada foi a ausência de informação nas bombas medidoras (postos de bandeira branca) acerca da origem do combustível comercializado.
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