Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Bambuí e Luz, nesta quarta-feira (17/7), durante a operação "Rei do Gado", de combate a um esquema bilionário de sonegação envolvendo venda de gado.
Ao todo, cerca de R$ 1,4 bilhão teriam sido movimentados, com a sonegação de R$ 300 milhões em tributos federais, entre julho de 2020 e abril de 2023.
A operação foi deflagrada pela Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, o esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais. O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas.
A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
O segundo núcleo seria formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo corresponderia a laranjas que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários.
Segundo as investigações, as notas emitidas no nome desses laranjas foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.
O quarto núcleo seria formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
De acordo com a Polícia Federal, nesta quarta-feira, dia 17 de julho, a Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagraram a Operação Rei do Gado. O objetivo da operação é obter provas sobre esquema de sonegação fiscal que envolve vendas fraudulentas de gado no montante de R$ 1,4 bilhão somente no período de julho de 2020 a abril de 2023. A estimativa é de que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais.
Estão sendo cumpridos 1 mandado de prisão preventiva em Brasília/DF e 50 mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, no estado de São Paulo; Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão, no Maranhão; Bambuí e Luz, em Minas Gerais; além de Brasília/DF, Goiânia/GO e Palmas/TO. A Receita Federal participa do cumprimento de 26 desses mandados, em alvos nos quais foi verificado interesse tributário.
Também foi autorizada judicialmente a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões.
A partir das informações já disponíveis e das provas coletadas nos procedimentos iniciados hoje, a Receita Federal buscará comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária deles.
O nome da operação, Rei do Gado, faz referência aos animais objeto das vendas fraudulentas sob investigação.
Esquema da sonegação
O esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais. O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
O segundo núcleo é formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo corresponde às interpostas pessoas (laranjas) que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários. As notas emitidas em seus nomes foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.
O quarto núcleo é formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
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